Instituições discutem modernização da gestão municipal
Para 85% dos empresários brasileiros, o número excessivo de obrigações legais é o maior problema da burocracia nacional. Este dado foi revelado pela Sondagem Especial: Burocracia e Indústria Brasileira, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pensando em agilizar o procedimento de abertura de indústrias, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), em parceria com a CNI, promoveu dia 05/05, o Workshop sobre Simplificação dos Procedimentos de Licenciamento.
Direcionado às Prefeituras Municipais, o workshop contou com a participação de 42 municípios do Pará, sendo que destes, 20 foram representados pelos próprios gestores municipais. “A burocracia está em todo lugar, presente até mesmo nas empresas, mas no que se refere a abertura de novos empreendimentos, notamos que o maior entrave está no nível municipal. Foi pensando em contribuir e indicar soluções para a modernização dos procedimentos para licenciamento de empresas, que estamos com uma agenda nacional para visitar as federações e falar diretamente com os prefeitos e representantes municipais”, explicou Renato da Fonseca, gerente-executivo de pesquisa e competitividade da CNI.
De acordo com o gerente da CNI, regular é importante, mas o excesso pode ser fatal para a criação de novos negócios no país. “O excesso da regulação empurra as empresas e trabalhadores para a informalidade, além de gerar um ambiente sem proteção”.
Ao simplificar os procedimentos de licenciamento de novos negócios, as prefeituras estimulam a criação de empresas e, conseqüentemente, a geração de emprego e renda; aumenta a formalização; melhora o controle do uso do solo e provê maior segurança aos cidadãos. “Entendemos que quando uma prefeitura age de maneira mais ágil, mais célere, respeitando o tempo do mercado, o município se torna mais próspero. Isto porque o investimento acontece em nível municipal. É na cidade que os empreendimentos se instalam. Por este motivo que buscamos, em parceria com a CNI, promover esse evento para indicar as soluções para a modernização das instituições municipais”, comentou o presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos.
A pouco mais de um ano à frente da gestão municipal da capital paraense, o prefeito Zenaldo Coutinho, presente no workshop, disse que já conseguiu reduzir de 40 para 4 dias o prazo para a abertura de uma empresa no município de Belém. “Quando se perde tempo, se perde dinheiro. São recursos que poderiam entrar nos cofres municipais para serem revertidos em obras e ações para a sociedade. Para não perdemos tempo e ampliarmos a formalização e abertura de novas empresas, foi que reduzimos esse prazo”, contou o prefeito.
Financiamento – o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) dispõe de uma linha de financiamento voltada para a Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, que é voltada para as prefeituras municipais.
Presente no workshop promovido pela FIEPA, Marcelo Fernandes, chefe do Departamento de Gestão e Investimentos Públicos, da Área de Inclusão Social do BNDES, apresentou aos prefeitos e representantes municipais de que forma o PMAT pode ajudar no fortalecimento da administração. A linha financia ações de capacitação gerencial, normativa e operacional; de controle de processos e patrimonial; permitem a aquisição de novas tecnologias de informação e comunicação; e também auxilia na integração da estrutura administrativa municipal.
De acordo com Fernandes, o PMAT, em operação desde 1997, já apresentou bons resultados para a gestão municipal. “Com o desenvolvimento e implantação de aplicativos de gestão de processos para os setores financeiro, tributário, administrativo, cobrança, saúde e educação, as prefeituras conseguem um melhor aproveitamento do potencial da sua arrecadação tributária, dentre outras melhorias que já foram verificadas”, afirmou o representante do BNDES.
Fonte: Fiepa.
|